Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Nacional

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

15/08/2025 – 11:33  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Allan Garcês, relator da proposta

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que deixa claro na lei que trata da alimentação escolar (Lei 11.947/09) a necessidade da inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose no cardápio da merenda.

Hoje a lei já prevê que os cardápios serão elaborados por nutricionista com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais e regionais e observando as necessidades dos alunos com condição específica de saúde.

A proposta acrescenta a essa regra a observação de que caberá à instituição de ensino capacitar sua equipe de alimentação para lidar com a preparação e a distribuição de alimentos sem glúten e sem lactose. Por sua vez, o órgão responsável pela aplicação da medida deverá assegurar o abastecimento contínuo e imediato desses alimentos.

O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), para o Projeto de Lei 5134/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

O projeto original não altera nenhuma lei e prevê a inclusão obrigatória de alimentos sem glúten e lactose em cardápios de escolas, creches, hospitais e centros de atendimento a crianças e adolescentes.

saúde pública
Allan Garcês acredita que a medida será importante no enfrentamento de uma questão de saúde pública. “Pesquisa conduzida pelo Instituto Datafolha demonstrou que aproximadamente 53 milhões de brasileiros afirmaram ter experimentado desconforto associado ao consumo de produtos lácteos. Essa parcela representou 35% da população acima de 16 anos”, informou o relator.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus
Próximo artigo Carreta da Saúde: Atendimento gratuito em Silves

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

1 hora atrás

Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

15 horas atrás

Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

15 horas atrás

Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

16 horas atrás

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

17 horas atrás

Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

18 horas atrás

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

19 horas atrás

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

19 horas atrás

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

19 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

19 horas atrás

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

19 horas atrás
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência
Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?