Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Nacional

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

5 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

09/05/2025 – 11:49  

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições sociais (Cofins e PIS/Pasep) sobre as vendas de farelo e óleo de amendoim.

Para o relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), a proposta incentiva a diversificação da produção agrícola e reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional.

Hoje, a Lei 12.865/13 estabelece tratamento tributário diferenciado para alguns produtos, como soja e milho. “O projeto pretende a extensão das regras ao amendoim”, explicou o autor da proposta, deputado Adilson Barroso (PL-SP).

“A situação atual cria desigualdade entre setores produtivos que compartilham de similaridades nas cadeias produtivas e no mercado, e a extensão do benefício promoverá um ambiente tributário mais justo e equitativo”, continuou Barroso.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
Próximo artigo Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

2 horas atrás

Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

3 horas atrás

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

4 horas atrás

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

4 horas atrás

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

4 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

4 horas atrás

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

4 horas atrás

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

5 horas atrás

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

5 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

5 horas atrás

Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio

5 horas atrás

Proposta aumenta pena para casos de violência em eventos esportivos

6 horas atrás
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça
Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?