Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

2 horas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

02/09/2025 – 08:23

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Marcelo Moraes é o relator do projeto

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de alíquotas de impostos menores para itens como defensivos agrícolas, adubos, mudas e medicamentos do que as aplicadas a produtos em geral.

Pela proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos para fins de tributação.

O texto também autoriza o governo federal a zerar ou fixar em até 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos insumos agrícolas.

Os parlamentares seguiram o voto de relator, deputado Marcelo Moraes (PL-RS), favorável ao PLP 54/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). “A proposta representa um importante avanço para o setor agrícola brasileiro, ao conferir segurança jurídica a tratamentos tributários que já reconhecem a essencialidade dos insumos agrícolas”, disse Moraes.

O texto aprovado altera o Código Tributário Nacional.

Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora pelas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Próximo artigo Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

Mais notícias desta categoria

Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais

9 minutos atrás

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

12 minutos atrás

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

18 minutos atrás

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

37 minutos atrás

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

46 minutos atrás

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

59 minutos atrás

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

1 hora atrás

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

2 horas atrás

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

2 horas atrás

Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

14 horas atrás

Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

15 horas atrás

Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal

15 horas atrás
Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos
Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais
Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?