Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

2 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

25/08/2025 – 15:40  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Cherini: selo é instrumento relevante para segurança alimentar

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que prevê um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar.

A proposta estabelece que o governo federal deverá definir regras para que agricultores familiares possam utilizar um selo para identificar alimentos que não possuam glúten na sua composição.

Relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concordou com os argumentos da autora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo ela, “quanto mais informações forem disponibilizadas de forma clara e acessível, maiores serão as chances de promover um consumo informado e consciente”. A deputada disse ainda que os selos podem funcionar como diferenciais para fornecedores que oferecem produtos com características específicas.

Cherini acrescentou que, do ponto de vista do consumidor, o selo representa instrumento relevante para a segurança alimentar de pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten “ao permitir a identificação clara e imediata dos produtos”.

O glúten é uma proteína presente em cereais como trigo, cevada e centeio. Em pessoas com doença celíaca, a ingestão de glúten desencadeia uma resposta autoimune que danifica as células do intestino delgado. Essa reação PODE provocar sintomas como diarreia, cansaço, perda de peso, inchaço, anemia, entre outros, podendo evoluir para complicações mais graves.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Apresentações de stand-up comedy animam o #SouManaus 2025
Próximo artigo Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

Mais notícias desta categoria

MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia

23 horas atrás

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

24 horas atrás

Comissão especial debate integração entre forças de segurança

1 dia atrás

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

1 dia atrás

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

1 dia atrás

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

1 dia atrás

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

1 dia atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

1 dia atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

1 dia atrás
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor
Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?