Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

57 minutos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

01/08/2025 – 12:10  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Lincoln Portela, relator da proposta

A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei definindo que a pessoa com mais de 60 anos terá o direito de escolher o formato de cobrança por fornecedores de produtos e serviços.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para que os maiores de 60 anos possam escolher entre boletos impressos ou digitais. Além disso, dispensa o comparecimento presencial quando esse público busca serviços, desde que seja assegurada a identificação – por meio de biometria ou de outras tecnologias.

O projeto altera ainda o Estatuto da Pessoa Idosa, para considerar como prática discriminatória a definição de exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento físico obrigatório em bancos ou em outras instituições.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lincoln Portela (PL-MG), para o Projeto de Lei 554/24, dos deputados Alex Manente (cidadania-SP), Any Ortiz (cidadania-RS) e Amom Mandel (cidadania-AM), cujo objetivo era similar.

“Têm sido recorrentes as reclamações das pessoas idosas, oriundas de gerações e de épocas mais distantes dos avanços tecnológicos e das ferramentas digitais que a sociedade hoje utiliza”, afirmou Lincoln Portela ao defender as mudanças.

Ao elaborar a redação final, o relator acatou uma emenda do deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). “As sugestões apresentadas são válidas, pois fortalecem os direitos e a proteção à pessoa idosa”, explicou Lincoln Portela no parecer.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Governo do Amazonas informa novo local da 1ª Assembleia Extraordinária do Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico
Próximo artigo Políticas públicas contribuem para segurança alimentar na capital

Mais notícias desta categoria

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

2 horas atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

3 horas atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

4 horas atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

18 horas atrás

Jornalista Paula Litaiff é indicada ao prêmio 100+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil

19 horas atrás

Paula Litaiff leva jornalismo da Amazônia à lista dos mais admirados do Brasil

19 horas atrás

Com trajetória investigativa, Paula Litaiff é indicada entre os 100 jornalistas mais admirados do Brasil

19 horas atrás

Paula Litaiff está entre os finalistas do prêmio 10+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil 2025; votação está aberta ao público

19 horas atrás

Paula Litaiff fortalece representatividade amazônida em prêmio 10+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil 2025

19 horas atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

19 horas atrás

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

20 horas atrás

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

20 horas atrás

Projeto cria a Lista Suja do Racismo, com clubes de futebol condenados pela prática

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?