Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

03/10/2025 – 11:02  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original

A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.

“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e PODE confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.

A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do esporte.

Deverá haver regulamentação posterior.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Próximo artigo Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

1 dia atrás

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

1 dia atrás

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

2 dias atrás

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

2 dias atrás

Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado

2 dias atrás

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

2 dias atrás

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

2 dias atrás

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

2 dias atrás

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

2 dias atrás

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

2 dias atrás
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?