Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas

3 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

07/08/2025 – 12:16  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Thiago Flores fez mudanças no texto original

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à UNIÃO competência para elaborar e executar programas de fomento a cidades inclusivas, com a instituição de um selo de reconhecimento.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 366/24, da deputada Yandra Moura (UNIÃO-SE). A nova versão mantém o objetivo do projeto original.

Thiago Flores manifestou apoio à iniciativa de Yandra Moura, mas explicou que o substitutivo foi necessário porque os limites da iniciativa parlamentar ainda são objeto de divergências doutrinárias e jurisprudenciais.

A proposta original criava o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, com o objetivo de promover nos municípios a inclusão social e a acessibilidade em todos os aspectos da vida urbana e rural.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima
Próximo artigo Abriu Meus Olhos: Quando Jesus Traz Luz à Nossa Caminhada

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

1 hora atrás

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

2 horas atrás

Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento

2 horas atrás

Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

3 horas atrás

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

4 horas atrás

Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

6 horas atrás

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

6 horas atrás

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça

7 horas atrás

Comissão debate novas modalidades do Pix

8 horas atrás
Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?