Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

2 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

03/10/2025 – 16:50  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a adotar medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo é facilitar o acesso às pessoas idosas e com deficiência.

Pelo texto, as medidas devem respeitar os planos de manejo das unidades e as normas ambientais. O projeto detalha as medidas que devem ser adotadas. Entre elas:

  • rampas com corrimão de acesso em locais estratégicos;
  • trilhas, transporte e banheiros adaptados;
  • capacitação de profissionais para atendimento especializado;
  • meios alternativos de comunicação para acesso a informações.

O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 219/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa. Por sugestão do relator, também foi aprovada a implementação dos planos de acessibilidade por etapas, priorizando as unidades de conservação (UCs) que tenham condições plenas de iniciar o processo de adaptação.

“Diante da alta quantidade de UCs e do prazo para implementar a medida, é preciso identificar um conjunto menor de UCs com maior vocação para as
diversas abordagens de acessibilidade e para diferentes necessidades das pessoas com baixa mobilidade, idosas e com deficiências”, justificou Chico Alencar.

Segundo ele, a iniciativa deve priorizar parques mais visitados e com estrutura para recepcionar visitantes.

Plano de acessibilidade
A proposta obriga o órgão gestor da unidade de conservação a elaborar plano de acessibilidade para a área, com etapas e prazos de instalação. O plano deve identificar eventuais situações de incompatibilidades entre as medidas de acessibilidade e o plano de manejo.

A sociedade deverá ser ouvida na elaboração do plano, que tem um prazo de elaboração de até 180 dias após a promulgação da futura lei.

O NOVO texto introduziu a terminologia usada pela legislação ambiental e de acessibilidade.

Próximas etapas
O Projeto de Lei 219/24 será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Auxílio a exportadores – Comissão discute novas medidas
Próximo artigo PMM leva novo asfalto à rua do Zumbi dos Palmares

Mais notícias desta categoria

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira

2 horas atrás

Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana

4 horas atrás

Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos

4 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo

4 horas atrás

Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo

4 horas atrás

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

5 horas atrás

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

5 horas atrás

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

5 horas atrás

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

15 horas atrás

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

16 horas atrás

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

16 horas atrás
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal
Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?