Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Nacional

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 30 de abril de 2025
2 Min Lidos
Compartilhar

30/04/2025 – 18:13  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Deputado Sargento Portugal, relator da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico.

Pelo texto aprovado, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ter direito à rescisão e à indenização, o sofrimento psicológico precisa ser comprovado por laudo médico, sendo dispensado apenas quando o empregado for pessoa com deficiência.

Relator, o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) defendeu a alteração, prevista no Projeto de Lei 3324/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), mas optou por inseri-la no trecho da CLT que trata dos direitos dos trabalhadores. Segundo ele, a ideia é fazer com que a medida não possa ser alterada por meio de convenções ou acordos coletivos de trabalho.

“A alteração reforça a proteção jurídica, garantindo que esses direitos sejam preservados de maneira mais clara e objetiva”, afirma o relator.

Atualmente, a CLT já permite que o empregado peça demissão e seja indenizado pela empresa quando:

  • forem exigidos serviços superiores às suas forças;
  • o empregador deixar de cumprir as obrigações do contrato;
  • for tratado pelo empregador ou por superiores hierárquicos com rigor excessivo;
  • correr perigo;
  • fizerem algo que prejudique a reputação ou a moral do trabalhador ou de sua família;
  • for ofendido fisicamente, salvo em caso de legítima defesa; entre outros.

Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Congresso Nacional exibe projeção de frases para alertar sobre dores de cabeça

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
Nacional

Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
Nacional

CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
Nacional

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
Nacional

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
Nacional

Proposta torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Por Redação Informe Digital
23 de maio de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?