Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais
Política

Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais

3 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que os sistemas de inteligência artificial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser compatíveis com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, na forma da regulamentação.

De autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), o Projeto de Lei 705/22 define que os sistemas de inteligência artificial deverão atender aos seguintes objetivos:

  • a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e a proteção e preservação do meio ambiente;
  • o respeito à pluralidade e à diversidade, a observância do princípio da não discriminação e o respeito à dignidade humana e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos;
  • a garantia do uso de mecanismos de governança baseados na transparência, na ética e no colaboracionismo.

O parecer do relator, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), foi favorável à proposta. “Nós temos que ter o desafio de estimular a implantação da inteligência artificial no País, mas tendo clareza com relação a limites, ao seu uso ético e responsável”, avaliou.

Outra proposta
A Câmara dos Deputados já aprovou no ano passado o Projeto de Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema. O texto está em análise no Senado Federal.

Os senadores criaram uma comissão temporária de juristas para analisar o projeto da Câmara, entre outros, e apresentar um anteprojeto mais amplo para regular a inteligência artificial no Brasil. A previsão é que os trabalhos se encerrem em 7 de dezembro.

Tramitação

O PL 705/22 agora será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:inteligência artificialmanchetemeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Próximo artigo Prefeitura realiza visitas técnicas em obras de reformas de feiras e mercados de Manaus

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?