Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Nacional

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

2 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

09/09/2025 – 12:04  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Dagoberto Nogueira é o relator da proposta

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, como gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo.

O documento deve detalhar o total e a fonte dos recursos recebidos no período, incluindo receitas e complementações do governo federal.

Além disso, a aplicação dos recursos deverá estar discriminada por etapa e modalidade da educação básica, especificando os gastos com:

  • pessoal efetivo e temporário;
  • manutenção;
  • ampliação e melhoria da infraestrutura; e
  • outros custos operacionais.

O relatório também deve trazer a distribuição dos recursos e das matrículas entre a oferta pública direta e as instituições conveniadas.

As informações deverão ser apresentadas à Câmara Municipal ou à Assembleia Legislativa correspondente e ao Conselho de Acompanhamento e de controle social.

NOVO texto
O colegiado aprovou, por recomendação do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), um substitutivo para o Projeto de Lei (PL) 1783/25, da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A proposta original previa relatório quadrimestral. O substitutivo mudou a periodicidade para anual e fez outras alterações.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Carnaval na Floresta: seminário do Governo do Amazonas
Próximo artigo Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

1 dia atrás

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

1 dia atrás

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

1 dia atrás

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

1 dia atrás

Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado

1 dia atrás

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

1 dia atrás

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

1 dia atrás

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

1 dia atrás

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

1 dia atrás

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

1 dia atrás
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?