Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Nacional

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

4 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

08/05/2025 – 17:00  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Bruno Farias, relator da proposta na comissão

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico.

A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG).

O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da REDE de ensino para prestar primeiro socorros. Dessa forma, a legislação passa a prever o tratamento específico a portadores de doenças crônicas.

“Essas ações são relevantes para que o portador de doenças crônicas não transmissíveis seja acolhido integralmente”, defendeu.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Amor Real: Como Construir um Relacionamento Saudável e Duradouro
Próximo artigo Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros

3 horas atrás

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

4 horas atrás

Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos

4 horas atrás

Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira

5 horas atrás

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

5 horas atrás

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

6 horas atrás

Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro

7 horas atrás

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

7 horas atrás

Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

8 horas atrás

Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

8 horas atrás

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

8 horas atrás
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?