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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Nacional

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

15 minutos atrás
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2 Min Lidos

02/09/2025 – 14:47

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam de fora apenas as academias optantes pelo Simples Nacional.

O relator, deputado Gilson Marques (NOVO-SC), recomendou a aprovação do texto. “A inclusão no Perse das academias de esporte de todas as modalidades é medida justa e necessária, econômica e socialmente”, defendeu Gilson Marques.

O Perse prevê ações para mitigar prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Entre elas está a redução das alíquotas de certos tributos incidentes sobre o setor de eventos, incluindo atividades econômicas como hotelaria e produção cultural.

Autor da proposta, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) disse que as academias estão entre os setores mais afetados pela pandemia. Segundo ele, metade das academias tem dívidas em atraso, e o faturamento do setor chegou a cair 52%.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões do esporte; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
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