Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

11/09/2025 – 15:15

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que articula a educação ambiental com a educação alimentar, por meio da criação de hortas escolares e coletivas. O texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), para o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), e um apensado. O relator unificou as duas propostas em um substitutivo, que determina:

• o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental da educação ambiental;
• a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, inseridas nas atividades de estudos, pesquisas e experimentações; e
• a inclusão dessas ações na Campanha Junho Verde, para fomentar práticas que articulem a sustentabilidade socioambiental a hábitos alimentares saudáveis, por meio da disseminação de hortas coletivas.

“A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”, disse Pastor Gil. “Cabe ao poder público local implementar tais projetos”, ressaltou ele.

A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, explica que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein