Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades
Nacional

Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

1 hora atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

07/08/2025 – 19:01

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O texto também garante a presença de uma doula, além do acompanhante já previsto em lei. A doula é uma profissional treinada para oferecer suporte físico, emocional e informativo a gestantes.

Conforme a proposta, a presença da doula e de intérprete de Libras é garantida quando for permitido pelas condições de segurança assistencial do hospital ou da maternidade.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), ao Projeto de Lei 2814/22, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O texto original apenas garantia a presença de intérprete em partos.

De acordo com Farias, a presença de intérpretes de Libras facilita a comunicação e desempenha um papel na garantia da segurança e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê durante o parto. “A falta de comunicação eficaz PODE resultar em mal-entendidos significativos e até mesmo em erros médicos, o que PODE colocar em risco a saúde e a vida de ambos”, disse.

Farias também defendeu a presença da doula para uma experiência de parto mais “segura e satisfatória”.

A proposta altera duas leis: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas
Próximo artigo Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

Mais notícias desta categoria

Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

54 minutos atrás

Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

1 hora atrás

Comissão debate plano salarial e concurso público para Empresa Brasil de Comunicação

2 horas atrás

Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira

3 horas atrás

Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira

3 horas atrás

Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe retorno de torcedor estrangeiro envolvido em atos violentos

4 horas atrás

Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádio

5 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

5 horas atrás

Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias

5 horas atrás

Câmara aprova criação de três grupos parlamentares

6 horas atrás
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência
Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista
Comissão debate futuro de profissionais especializados em técnicas de bronzeamento
Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável
Ministro da Saúde defende medida provisória que aumenta acesso da população a médicos especialistas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?