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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Nacional

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

1 mês atrás
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1 Min Lidos

16/07/2025 – 14:58  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir às gestantes a continuidade do atendimento com prestador eventualmente descredenciado pela operadora até o fim do puerpério.

A comissão aprovou o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), favorável ao Projeto de Lei 3680/24, da deputada Erika Kokay (PT-DF). 

Segundo a relatora, a medida impede que a gestante perca o acesso ao acompanhamento profissional ou serviço já iniciado, evitando prejuízos e transtornos psicológicos em um momento tão importante para a mulher e seu bebê. 

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
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