Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Nacional

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

4 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

27/03/2025 – 09:01  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso.

A relatora, deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial terá impactos significativos nas pesquisas e na formulação de políticas públicas”, avaliou a parlamentar.

“O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais para oferecer cuidados personalizados desde os primeiros dias de vida”, destacou a autora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO).

A prematuridade, explicou Silvia Cristina, é definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação. “Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro”, alertou a parlamentar.

“No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem com menos de 37 semanas de gestação. Somos o 10º o país no ranking de prematuridade, com cerca de 330 mil famílias por ano passando por essa desafiadora jornada”, continuou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Regionalização da saúde: Equipes da SES-AM percorrem os municípios do médio Amazonas para nova etapa de implementação do PlanificaSUS
Próximo artigo Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Mais notícias desta categoria

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

2 dias atrás

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

2 dias atrás

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

3 dias atrás

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

3 dias atrás

Deputados retomam votações após recesso

3 dias atrás

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

3 dias atrás

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

3 dias atrás

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

3 dias atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

3 dias atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

3 dias atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

3 dias atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?