Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Nacional

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

55 minutos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

06/08/2025 – 12:07

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Beto Richa recomendou a aprovação, com mudanças

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões.

O Programa Nacional de Incentivo ao empreendedorismo 60+ tem como objetivo principal oferecer condições especiais de crédito para os 60+, como linhas de crédito com juros menores, prazos de pagamento mais longos e garantias simplificadas, todos a serem definidos em futuro regulamento.

Além disso, a proposta proíbe a discriminação por idade na concessão de empréstimos, desde que os critérios necessários sejam cumpridos.

Público-alvo
O programa é voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas lideradas por pessoas com 60 anos ou mais. O projeto também facilita o acesso desse público ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que já oferece linhas de crédito facilitadas.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho, o número de idosos ocupados no Brasil cresceu 68,9%, passando de 5,1 milhões em 2012 para 8,6 milhões em 2024 – um aumento de 3,5 milhões de pessoas.

Mudança
Foi aprovado o texto do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), em substituição ao Projeto de Lei 4998/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O relator incorporou elementos do PL 1067/25, que tramita em conjunto, e de uma emenda apresentada pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Segundo Richa, a proposta substitutiva mantém a essência da proposição original, mas retira do texto os detalhes normativos, como taxas de juros, prazos e critérios de elegibilidade, transferindo-os à regulamentação. “Tal medida preserva a flexibilidade do programa, permitindo sua atualização conforme a evolução do mercado e da política monetária”, disse.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será votado agora nas comissões de defesa dos direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior A Paz que o Mundo Não Traz: O Silêncio que Conecta com Deus
Próximo artigo Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Mais notícias desta categoria

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

43 minutos atrás

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

1 hora atrás

Comissão debate futuro da profissão de personal bronze

4 horas atrás

Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

5 horas atrás

Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo

17 horas atrás

Ministras e deputadas incentivam protagonismo de mulheres e povos tradicionais na COP 30

18 horas atrás

Ministro da Saúde será ouvido por comissão que analisa criação de programa do SUS

18 horas atrás

Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

18 horas atrás

Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais

19 horas atrás

Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira

19 horas atrás

Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

20 horas atrás

Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal

20 horas atrás

Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas

Deputados defendem consenso para proteger orçamento das agências reguladoras

Oposição afirma que resposta ao tarifaço dos EUA deve ser a votação do projeto da anistia

Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?