Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Nacional

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

4 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

23/04/2025 – 13:28  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o benefício Garantia-safra aos 772 municípios abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A política atende agricultores familiares de municípios afetados por secas ou chuvas intensas.

A proposta também reajusta o valor do benefício para R$ 10 mil anuais, a serem pagos em até seis parcelas mensais, por família. Hoje o valor é de R$ 1.200.

O texto amplia ainda a cobertura do benefício a todas as culturas, hoje restrita a feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O que é o benefício
O Garantia-safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e área plantada entre 0,6 e cinco hectares.

Hoje ele está restrito aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Desafios climáticos
O Projeto de Lei 2337/24 é do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). O relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem mudanças.

“A região amazônica, apesar de sua vasta biodiversidade e significativo potencial agrícola, também enfrenta desafios climáticos particulares que podem afetar severamente a produção agrícola”, disse Dener.

Ele lembrou que, em 2023, a região amazônica enfrentou uma das mais severas secas de sua história, afetando drasticamente o transporte fluvial e a produção agrícola de subsistência de milhares de famílias.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Próximo artigo Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Mais notícias desta categoria

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

6 horas atrás

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

8 horas atrás

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

9 horas atrás

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

11 horas atrás

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

11 horas atrás

Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

13 horas atrás

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

13 horas atrás

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

13 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

13 horas atrás

Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados

13 horas atrás

Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

13 horas atrás
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?