Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
Nacional

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

01/08/2025 – 15:45  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Duda Ramos, relator na comissão

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e familiar.

Para isso, a comunicação deve ser feita de boa-fé e ter como objetivo favorecer a proteção e a verdade. É a chamada exclusão de ilicitude, já prevista, por exemplo, em caso de legítima defesa.

O projeto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Projeto de Lei 720/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP). Ramos retirou do texto a definição de boa-fé nesse caso, que seria quando o alerta for baseado em fontes confiáveis e oficiais, como lista de nomes divulgada pela polícia em site próprio. Ele justificou a importância do projeto.

“Um número expressivo de mulheres poderá saber, com a antecedência necessária, os detalhes das informações relevantes que poderão ajudar a salvar vidas, ampliando o poder de decisão das mulheres sobre a sua segurança pessoal”, disse Ramos.

Para a autora, o projeto contribui para a mudança da cultura de impunidade da violência contra a mulher. “Hoje, muitas vítimas entram em relacionamentos abusivos sem saber que seus parceiros já agrediram outras mulheres. Quando descobrem, muitas vezes já estão presas em um ciclo de violência, dificultando sua saída da relação e expondo-as a maiores riscos”, afirmou Santos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus realiza a abertura da 5ª edição dos Jiss
Próximo artigo Prefeito David Almeida inaugura maior base da Guarda Municipal

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

19 horas atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

20 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

20 horas atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

20 horas atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

21 horas atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

21 horas atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

21 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

22 horas atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

22 horas atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

22 horas atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?