Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Nacional

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

4 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

03/09/2025 – 11:44  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Zé Haroldo Cathedral, recomendou a aprovação, com mudanças

A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá status de lei ao serviço Disque 100. O serviço, hoje regulamentado por decreto, recebe denúncias de violações de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Conforme a proposta aprovada, o “Disque direitos humanos – Disque 100” receberá denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. O sigilo das informações será garantido.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o Projeto de Lei 1710/20, do ex-deputado Rubens Bueno (PR) e outros 12 parlamentares. A versão original criava um programa de teleassistência a pessoas idosas ou com deficiência em situações de vulnerabilidade.

“O aumento da população idosa evidencia a urgência e a necessidade de políticas públicas que assegurem uma vida digna a esse grupo, combatendo toda forma de violação de direitos”, afirmou Zé Haroldo Cathedral em seu parecer.

Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de direitos humanos, até agosto deste ano já ocorreram 117,2 mil denúncias de violência contra pessoas idosas e 79,6 mil contra pessoas com deficiência. Em 2024, foram registradas, respectivamente, 179,6 mil e 95,4 mil denúncias.

O substitutivo aprovado também altera a Lei Orgânica da assistência social (Loas) para exigir que, na prestação de serviços por telessaúde, será assegurado o atendimento prioritário das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Próximo artigo Ipaam concede licença para novo poço da Petrobras em Urucu, em Coari

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

1 dia atrás

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

1 dia atrás

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

1 dia atrás

Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto


1 dia atrás

Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

1 dia atrás

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

1 dia atrás

Saúde no envelhecimento é tema de audiência pública na Câmara; assista

1 dia atrás

Relator diz que há unanimidade para aprovar a isenção do Imposto de Renda na Câmara; assista

1 dia atrás

Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

1 dia atrás

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

1 dia atrás

Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares

2 dias atrás
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?