Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Nacional

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

4 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

07/07/2025 – 17:35  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado Reginaldo Veras, relator

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (UNIÃO-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto.

Para o relator na comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a iniciativa valoriza as pessoas idosas, reconhecendo seu valor intelectual, sua sabedoria acumulada, sua experiência de vida e seu potencial para seguir contribuindo para a sociedade. “Reconhece que a educação é um direito fundamental, independentemente da idade, constituindo relevante fator de justiça e de inclusão social”, disse.

O texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Próximo artigo Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Mais notícias desta categoria

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

6 horas atrás

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

7 horas atrás

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

8 horas atrás

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

10 horas atrás

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

11 horas atrás

Deputados retomam votações após recesso

12 horas atrás

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

12 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

13 horas atrás

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

14 horas atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

15 horas atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

16 horas atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

1 dia atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?