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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Nacional

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

4 semanas atrás
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2 Min Lidos

05/09/2025 – 08:15  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Chris Tonietto é a relatora do projeto

A Comissão de Constituição e justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições impedirem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.

O texto agora deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A caracterização da deficiência garante à pessoa doente alguns benefícios, como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas de inserção no trabalho.

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, sem cura, causada pela alteração na anatomia dos glóbulos vermelhos, o que dificulta a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre, que perdem oxigenação.

A talassemia é um grupo de doenças genéticas hereditárias que também afetam a hemoglobina, causando anemia crônica desde o nascimento. Assim como a anemia falciforme, PODE resultar em complicações graves, como problemas cardíacos e ósseos, exigindo tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para retirada do excesso de ferro no organismo

De acordo com a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.

O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
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