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Lendo: Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Nacional

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

3 semanas atrás
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2 Min Lidos

11/09/2025 – 14:17  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Dra. Alessandra: os registros são fundamentais para dimensionar a presença da doença

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o médico a notificar os casos de câncer, a fim de contribuir para a vigilância epidemiológica e para o planejamento das ações de saúde pública.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o Projeto de Lei 1083/23, do Senado. O substitutivo altera o Estatuto da Pessoa com Câncer, assim como o original, que tornava obrigatória a notificação.

“Os registros dos casos de câncer são fundamentais para dimensionar a presença da doença na população, identificar fatores de risco, monitorar tendências e avaliar a efetividade das políticas públicas”, disse Dra. Alessandra Haber.

“O conhecimento da incidência de câncer, bem como dos tipos mais frequentes em uma área, são informações que permitem conhecer a magnitude da doença”, afirmou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autor do projeto original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Como foi alterado pela Câmara, retornará depois ao Senado.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
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