Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Nacional

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

2 horas atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

03/09/2025 – 13:09

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Delegado Paulo Bilynskyj  é o relator da proposta

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena do crime de estelionato quando o autor se vale de relação afetiva ou de íntima confiança com a vítima. A medida busca coibir casos de “golpe do amor”.

Nesses casos, a pena será de reclusão de três a nove anos, além de multa.

O Código Penal hoje define que o estelionato ocorre quando o agente utiliza de artimanha para enganar alguém, induzindo-o a erro a fim de obter vantagem.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 5197/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

“Julgo mais cabível a inclusão de qualificadora do crime de estelionato, definindo novos limites de aplicação da pena-base, sugerindo mínimos que vinculem essa sanção ao regime semiaberto”, destacou Delegado Paulo Bilynskyj no parecer.

Tramitação
A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Mudas de cacau: Idam distribui 9,6 mil em Lábrea
Próximo artigo Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Mais notícias desta categoria

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

2 horas atrás

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

2 horas atrás

Cancelado debate sobre financiamento do Samu

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

3 horas atrás

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

4 horas atrás

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

4 horas atrás

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

4 horas atrás

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

4 horas atrás

Superendividamento de idosos preocupa deputados e especialistas; assista

4 horas atrás

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

5 horas atrás

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

5 horas atrás
Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear
Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
Federação União Progressista anuncia saída da base do governo e entrega de cargos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?