Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Nacional

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

01/08/2025 – 14:40  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sargento Portugal, relator na comissão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro.

A proposta, aprovada na forma de um substitutivo, perdoa faltas ou transgressões administrativas, civis e penais cometidas e cancela os processos de perda dos direitos políticos, julgados ou não. Também assegura aos anistiados a continuidade da investidura e do exercício da função pública.

No texto aprovado, o relator na comissão, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), retirou a referência ao estatuto dos bombeiros do Distrito Federal (Lei 7.479/86) e atualizou a referência ao Código de Processo Civil.

“Passadas mais de duas décadas desde aquele concurso, os valorosos profissionais do corpo de bombeiros merecem ser reconhecidos em sua missão de proteção a vidas e ao patrimônio e merecem ter segurança jurídica para seguirem suas vidas pessoais e profissionais”, disse. Segundo Portugal, há diversos precedentes jurídicos e políticos que respaldam a medida.

Segundo informações publicadas na imprensa, candidatos aprovados em concurso público em 2002 foram afastados do curso de formação de soldados. Eles tiveram os nomes publicados no boletim interno da corporação, mas o processo não seguiu, como se a seleção não tivesse acontecido.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus divulga listas de selecionados para oficina ‘Morango do Amor’ e curso ‘Segredos do Alisamento’
Próximo artigo Amazonas Green Jazz Festival começa com espetáculo inédito do multi-instrumentista Luccas Martins e Amazonas Band, nesta sexta

Mais notícias desta categoria

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

12 horas atrás

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

13 horas atrás

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

15 horas atrás

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

16 horas atrás

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

16 horas atrás

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

17 horas atrás

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

17 horas atrás

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

17 horas atrás

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

17 horas atrás
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?