Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Nacional

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

10/09/2025 – 11:17  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas

A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou regras para impedir o [[g contingenciamento]] ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de loterias e da arrecadação de apostas esportivas que constituem recursos do Ministério do esporte.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 4114/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

O projeto original apenas impedia o bloqueio de receitas de loterias, enquanto o NOVO texto incluiu recursos provenientes da arrecadação paga pelas empresas especializadas em apostas esportivas.

“O esporte é reconhecido como vetor de promoção da saúde, educação, lazer e inclusão social, além de ser uma ferramenta eficaz de prevenção à violência e de desenvolvimento humano”, afirma Luciano Vieira.

“A segurança orçamentária proporcionada pela medida permitirá maior previsibilidade e planejamento das ações do Ministério do esporte, assegurando a execução integral de projetos e programas estruturantes”, acrescenta o relator.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Próximo artigo Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Mais notícias desta categoria

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

2 horas atrás

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

3 horas atrás

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

4 horas atrás

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

4 horas atrás

Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural

4 horas atrás

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

5 horas atrás

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

5 horas atrás

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

5 horas atrás

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

5 horas atrás

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

7 horas atrás

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

8 horas atrás

Cancelado debate com o ministro da Justiça

8 horas atrás
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
Comissão debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?