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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Nacional

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

2 meses atrás
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2 Min Lidos

04/09/2025 – 18:06  

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, relatora na comissão

A Comissão de Finanças e tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais sobre o combate e a prevenção do câncer de pele.

Pelo texto aprovado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, por meio do Sistema Único de saúde (SUS). Ele deverá abranger campanhas sobre o uso de protetor solar, o estímulo à realização de exames para detectar o câncer de pele e o debate sobre o controle da doença, entre outros pontos.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à aprovação do Projeto de Lei 1264/11, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

A relatora fez uma alteração para excluir do parecer um artigo que previa a distribuição gratuita de protetor solar a pescadores e trabalhadores rurais. “Com o ajuste, entendemos que passa a contemplar caráter normativo, não acarretando repercussão imediata direta ou indireta na receita ou na despesa”, reforçou a deputada. O texto aprovado, portanto, foi o substitutivo da comissão anterior acrescido da subemenda proposta pela relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
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