Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Nacional

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

4 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

09/04/2025 – 13:41  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Weliton Prado recomendou aprovar a proposta

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estender à pessoa com doença rara o direito ao atendimento prioritário em serviços públicos. Para ter esse direito, a pessoa com doença rara deverá atender aos requisitos estabelecidos na própria lei para ser considerada pessoa com deficiência.  

De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, PODE obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ao Projeto de Lei 3054/24, da deputada Missionária Michele Collins (PE), atualmente na suplência. O texto original não exigia o requisito de a pessoa com doença rara ser considerada pessoa com deficiência para obter o atendimento prioritário. 

“Os sujeitos da especial proteção legal conferida pelo Estatuto da pessoa com deficiência devem ser definidos não apenas com base na pessoa, em suas características e diagnósticos, mas com base na relação destes com barreiras impostas pela sociedade”, observou o relator. 

Weliton Prado lembra que o Brasil possui aproximadamente 13 milhões de pessoas afetadas por doenças raras, de acordo com a Organização Mundial de saúde (OMS). “Essas doenças, sendo crônicas e frequentemente degenerativas, afetam severamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias”, disse. “O projeto de lei proporciona uma maior inclusão social ao garantir que estas pessoas tenham acesso mais rápido aos serviços essenciais de saúde”, acrescentou.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Com apoio do Governo do Amazonas, 8º seminário de Matemática e Física do Icet/Ufam será realizado em Itacoatiara
Próximo artigo Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Mais notícias desta categoria

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

3 horas atrás

Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil

4 horas atrás

Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga

4 horas atrás

Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde

5 horas atrás

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

5 horas atrás

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

6 horas atrás

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

6 horas atrás

Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

6 horas atrás

Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial

6 horas atrás

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

6 horas atrás

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

7 horas atrás

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

7 horas atrás

Comissão debate uso da inteligência artificial nos cuidados à pessoa idosa

Comissões realizam seminário sobre a COP30 e proteção dos biomas

Comissão debate apoio a associações civis dedicadas à cannabis medicinal

Comissão da Câmara debate cotas para pessoas com deficiência nas universidades

Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comportamento

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?