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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Nacional

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

3 semanas atrás
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2 Min Lidos

02/09/2025 – 07:48  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Silvia Cristina recomendou aprovar a proposta

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/25, que estabelece prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes. O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), defendeu a aprovação da proposta da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). “A preferência na adoção a pessoas com câncer deve ser amparada pela lei, porquanto será envolvida por todo um processo de avaliação, não havendo de ser deferida de forma irresponsável”, afirmou.

O Brasil deve registrar 704 mil novos casos da doença a cada ano do triênio 2023-2025, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Comprovação
Silvia Cristina apresentou emenda para que o adotante comprove estar mesmo com câncer e já estar inscrito no cadastro de postulantes para adoção. Segundo ela, a inscrição garantirá a vivência do período de preparação psicossocial e jurídica para o adotante.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
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