Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Nacional

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

27/08/2025 – 14:45  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Alice Portugal foi a relatora do projeto

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de agricultura Urbana, com o objetivo de incentivar a produção de alimentos nas cidades com base em práticas orgânicas e agroecológicas.

O texto também autoriza a UNIÃO a ceder terrenos ociosos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias. Os beneficiários serão famílias de baixa renda organizadas em associações e outras entidades. A cessão será feita por meio de permissão de uso, sem transferência da propriedade.

A política deverá ainda aproveitar áreas ociosas de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados.

São objetivos da Política Nacional de agricultura Urbana:

  • ampliação da segurança alimentar da população urbana em situação de vulnerabilidade social;
  • geração de alternativas de renda para essa população e;
  • estímulo à economia solidária.

A execução da política será descentralizada, com apoio da UNIÃO, dos estados e dos municípios.

Avanço
A relatora, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL 303/19. A proposta original é do deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Sob o ponto de vista da administração pública, a instituição da Política Nacional de agricultura Urbana revela-se um avanço, ao sistematizar ações e programas que, até então, ocorriam de forma dispersa”, disse.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Desnutrição infantil: SES-AM impulsiona NutriSUS
Próximo artigo ADS encerra ciclo de capacitações com foco em boas práticas de manejo e fortalecimento da cadeia produtiva, em Humaitá

Mais notícias desta categoria

Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT

4 horas atrás

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

4 horas atrás

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

5 horas atrás

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

5 horas atrás

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental

5 horas atrás

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

5 horas atrás

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

6 horas atrás

Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’

7 horas atrás

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

7 horas atrás

Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal

7 horas atrás

Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça

7 horas atrás

Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

8 horas atrás
Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama
Empresário Fernando Cavalcanti nega ser “laranja” em esquema de fraudes do INSS
Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos
Comissão aprova criação de programa de segurança no campo
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?