Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Nacional

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

3 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos
img20250520203412044 768x473 1

03/07/2025 – 13:46  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Maria Arraes, relatora da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas.

A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, terá como objetivos principais:

  • o combate à violência doméstica;
  • a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos;
  • a promoção da capacitação e da autonomia da mulher;
  • o apoio ao empreendedorismo feminino; e
  • o aprimoramento educacional e profissional da mulher.

Por recomendação da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), o texto aprovado foi o substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 1607/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

O substitutivo também inclui entre os objetivos da política o apoio à emigrante em situação de vulnerabilidade e risco social. Além disso, prevê a implementação gradual da política, condicionada à avaliação do Ministério das Relações Exteriores, disponibilidade orçamentária, recursos humanos e espaço físico. 

Situações de abuso
Maria Arraes cita estimativas recentes do Ministério das Relações Exteriores, segundo as quais mais de 2,5 milhões de brasileiras residem no exterior. “O desconhecimento dos códigos culturais locais, o distanciamento da família e da rede de apoio, bem como o receio ou a aversão à busca de apoio consular, frequentemente as expõem a situações de conflito, abusos e fragilidade”, afirmou. 

A relatora destaca ainda que, em 2023, pelo menos 1.556 brasileiras foram vítimas de violência doméstica e/ou de gênero no exterior e buscaram ajuda. “Para apoiar essa população, o Ministério criou os Espaços da Mulher Brasileira, que oferecem apoio jurídico, psicológico e social às mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior, especialmente vítimas de violência doméstica”, disse a deputada.

Esses espaços já estão presentes em países como Estados Unidos, Portugal, Bélgica, Argentina, Reino Unido, Espanha, Itália, entre outros.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior BANNER NOTA 1 NOTA – Suspensão da paralisação do transporte coletivo
Próximo artigo SEMA RECICLA GALERA FOTO MAURO NETO2 1024x682 1 Festival de Parintins 2025: ‘Recicla, Galera’ supera meta e destina mais de 10 toneladas de resíduos à reciclagem

Mais notícias desta categoria

img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

4 horas atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

5 horas atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

7 horas atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

7 horas atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

7 horas atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

7 horas atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

7 horas atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

7 horas atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

7 horas atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

11 horas atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

12 horas atrás
img20250708184803975 768x473 1

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

1 dia atrás

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?