Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos
Nacional

Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

4 semanas atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

01/09/2025 – 19:23  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Dra. Alessandra Haber, relatora da proposta

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma estratégia nacional para enfrentar casos de dengue, chikungunya, zika, febre amarela e outras doenças similares em todo o país.

O chamado Programa Nacional de Enfrentamento às Arboviroses (Pnea) será gerenciado pelo Ministério da saúde e terá um orçamento específico e anual para financiar ações de prevenção e controle de forma permanente. As ações previstas incluem visitas domiciliares para eliminação de mosquitos e de seus criadouros, além da mobilização social para as ações preventivas.

O plano está previsto no Projeto de Lei Complementar 70/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), aprovado na forma de um texto substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

A relatora ampliou a proposta para abranger todas as arboviroses, para além das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como previa o projeto original. Arboviroses são doenças infecciosas causadas por vírus transmitidos por artrópodes, como mosquitos e carrapatos, sendo o mosquito da dengue um vetor comum para várias dessas doenças.

“O NOVO texto reflete melhor a abrangência do programa, que poderá ser adaptado para enfrentar outras arboviroses além das quatro inicialmente previstas”, explicou a relatora. “Por exemplo, poderá ser incluído no programa o combate ao vírus Oropouche, transmitido principalmente pelo mosquito Culicoides paraensis”, explicou a deputada.

Gabinete de crise
O texto aprovado também cria um gabinete nacional de crise para enfrentamento às arboviroses. Esse gabinete será responsável por coordenar as ações emergenciais e reunirá representantes do governo federal e da sociedade civil.

Estados e municípios também serão obrigados a criar seus próprios gabinetes de crise, seguindo as mesmas diretrizes do governo federal.

Para garantir a colaboração de todos, o projeto define que:

  • é dever de todo cidadão comunicar a ocorrência de casos de doenças transmissíveis às autoridades de saúde;
  • médicos e outros profissionais de saúde deverão notificar casos suspeitos ou confirmados de arboviroses, sob pena de multa;
  • servidores públicos deverão atuar de forma integrada no combate às doenças, sob pena de infração de dever funcional.

Vacinação
O substitutivo também aborda a questão da vacinação, dando ao Ministério da saúde a responsabilidade de coordenar a imunização da população contra as arboviroses, em parceria com estados e municípios.

Para garantir que o programa tenha recursos suficientes, o texto assegura que as transferências financeiras do governo federal para estados e municípios, voltadas para o combate às arboviroses, não serão contabilizadas para os limites orçamentários estabelecidos na Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/00).

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de seguir para análise do Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Defesa Civil do Amazonas promove capacitação dos municípios que participarão da simulação do sistema Defesa Civil Alerta
Próximo artigo Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

1 hora atrás

Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

15 horas atrás

Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

15 horas atrás

Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

16 horas atrás

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

17 horas atrás

Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

18 horas atrás

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

19 horas atrás

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

19 horas atrás

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

19 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

19 horas atrás

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

19 horas atrás
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência
Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?