Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Nacional

Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

1 mês atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

11/09/2025 – 10:05  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Reimont: a proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima

A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado em janeiro de 2022 no Rio de Janeiro (RJ).

O valor será o equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualizado pelos mesmos índices e critérios.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Reimont (PT-RJ), favorável ao projeto. “O assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe, jovem congolês refugiado no Brasil, constitui episódio emblemático de violência racial, xenofobia e omissão estatal”, lamentou.

“Moïse teve sua condição de refugiado reconhecida pelo Estado brasileiro em 2012. A proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima, especialmente em um contexto de vulnerabilidade socioeconômica agravado pela perda”, afirma o deputado.

Responsabilização
A proposta foi apresentada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros. “A omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada é patente neste caso e, a nosso ver, nenhuma reparação à família será suficiente. Contudo, entendemos ser fundamental que o Estado brasileiro se responsabilize por auxiliar a mãe do jovem assassinado em garantir seu sustento, visto que esta era a maior preocupação da vítima”, justificam os parlamentares no documento que acompanha o projeto.

Conforme o texto, a pensão será personalíssima e não será transmitida aos herdeiros da beneficiária. A despesa decorrente da lei, se aprovada, correrá à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da UNIÃO.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Polícia Militar do Amazonas apreende drogas em Santa Isabel
Próximo artigo Claudemir José Andrade

Mais notícias desta categoria

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

12 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

13 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

13 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

13 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

13 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

14 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

14 horas atrás

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

15 horas atrás

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

15 horas atrás

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

16 horas atrás

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

16 horas atrás

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

17 horas atrás
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?