Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
Nacional

Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

49 minutos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

08/08/2025 – 10:13

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Cobalchini: proposta reflete compromisso com a boa aplicação dos recursos do Estado

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/24, que determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento específico a ser elaborado por órgão competente do governo federal.

O projeto é dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR). O objetivo é reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas, por meio da padronização arquitetônica e da implementação de soluções sustentáveis e acessíveis.

O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “A intenção dos autores em buscar soluções que promovam economias de escala, sustentabilidade ambiental e acessibilidade reflete compromisso com a boa aplicação dos recursos do Estado, especialmente em momento de restrições orçamentárias”, afirmou.

Regulamento
O regulamento deverá prever, entre outros pontos:

  • o uso de materiais de construção padronizados e de baixo custo;
  • a adoção de projetos arquitetônicos moduláveis, que permitam a fácil adaptação a diferentes terrenos e necessidades dos órgãos; e
  • a implementação de soluções energéticas sustentáveis e eficientes, além de normas de acessibilidade.

A medida será obrigatória para os prédios de prefeituras, câmaras municipais, secretarias estaduais e municipais, além de outros órgãos de natureza administrativa. Os cartórios também terão que seguir as diretrizes padronizadas.

O texto prevê ainda que os projetos arquitetônicos deverão ser aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, que terá um comitê de fiscalização para garantir o cumprimento das normas.

Cobalchini apenas alterou o projeto para retirar as citações do Ministério da infraestrutura, órgão que não faz parte da atual estrutura do Poder Executivo.

Próximos passos
O PL 4457/24 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeito David Almeida reforça combate à desordem no centro histórico e anuncia ações intensas contra insegurança
Próximo artigo Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

Mais notícias desta categoria

Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

11 minutos atrás

Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

16 horas atrás

Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

16 horas atrás

Comissão debate plano salarial e concurso público para Empresa Brasil de Comunicação

17 horas atrás

Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

18 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira

18 horas atrás

Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira

18 horas atrás

Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe retorno de torcedor estrangeiro envolvido em atos violentos

19 horas atrás

Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádio

20 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

20 horas atrás
Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência
Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista
Comissão debate futuro de profissionais especializados em técnicas de bronzeamento
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?