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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
Nacional

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 8 de julho de 2025
3 Min Lidos
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08/07/2025 – 19:56  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos.

A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a previsão na Lei Brasileira de Inclusão. A lei diz que cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros pontos, a oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes. O projeto inclui nessa lista a linguagem tátil das cores.

Cotidiano
Segundo Jerry, atividades simples do cotidiano, como escolher a cor de uma camisa ou calçado antes de vestir-se, ou a cor de um esmalte, ou mesmo a cor de lápis e canetas, se tornam complexas a uma parte da população que não enxerga.  “É dever do poder público assegurar por meio de programas e políticas públicas o acesso aos serviços de saúde, bem como promover a capacitação e a eliminação de barreiras”, afirmou.

Para a relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), o aprendizado da linguagem tátil das cores contribuirá para a acessibilidade da informação das cores dos objetos às pessoas com deficiência visual. Na opinião dela, o ensino do braille não é suficiente para comunicar cores para pessoas com deficiência visual. “Por isso, é necessário o ensino de uma linguagem tátil específica para a identificação desse tipo de informação”, afirmou Dartora.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
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