Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

4 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

07/07/2025 – 15:59  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Erika Kokay, relatora na comissão

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na comunicação com turistas surdos ou com deficiência auditiva em locais turísticos públicos. A proposta também prevê a oferta de tecnologias assistivas, como sistemas de alerta visual, legendas em vídeos e aplicativos.

O texto aprovado é o substitutivo relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2273/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).

O NOVO texto amplia o alcance da medida para atender também pessoas com deficiência auditiva, e não apenas surdos, e aproveita a emenda aprovada anteriormente na Comissão de Cultura, que prevê o uso de recursos de tecnologia assistiva.

“É importante deixar claro que a oferta de intérpretes de Libras e o uso de recursos de tecnologia assistiva se destinam a atender não só a comunidade surda, mas a comunidade mais ampla das pessoas com deficiência auditiva em geral”, concluiu.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Próximo artigo Oficina gratuita de Roteiro para Cinema é oferecida em Manaus como ação do projeto ‘Caminho Ancestral’

Mais notícias desta categoria

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

13 horas atrás

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

14 horas atrás

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

15 horas atrás

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

17 horas atrás

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

18 horas atrás

Deputados retomam votações após recesso

19 horas atrás

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

20 horas atrás

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

21 horas atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

22 horas atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

23 horas atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

2 dias atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?