Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Nacional

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

24/07/2025 – 17:12  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que define novas regras para o uso do cordão de quebra-cabeça, que identifica a prioridade de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). 

O texto inclui as regras na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que já prevê o uso do cordão quebra-cabeça por estabelecimentos públicos e privados para identificar essa prioridade.    

De acordo com a proposta aprovada, o uso do símbolo será facultativo e sua ausência não prejudicará o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, a utilização do cordão por pessoa com TEA não dispensa a apresentação de documento comprobatório da condição, quando solicitado. 

A comissão aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 101/25, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

Alterações
O projeto original prevê o uso de cordão por pessoas com TEA “distinto de qualquer outro já regulamentado, e que apresente características próprias e símbolos que remetam à diversidade neurocognitiva”. 

No entanto, Amom Mandel afirma que a Lei Romeo Mion já criou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA e reconheceu o símbolo do quebra-cabeça colorido como forma oficial e eficaz para identificar a prioridade devida às pessoas com transtorno do espectro autista.

“A proposição de um NOVO cordão identificador com símbolos próprios PODE causar conflito com símbolos já consolidados, como o próprio cordão com peças de quebra-cabeça – já previsto na legislação – e o cordão de girassol, reconhecido pela Lei 14.624/23 como símbolo de identificação de deficiências ocultas, inclusive o TEA”, argumentou Amom Mandel. 

Por isso, o deputado considerou melhor aprimorar a regulamentação já existente, sem criar outros símbolos. Ele reforçou ainda que, para preservar o direito à privacidade, o uso do cordão de quebra-cabeça é opcional. 

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Operação Cheia 2025: Governador Wilson Lima entrega 60 toneladas de alimentos para famílias afetadas em Jutaí e Fonte Boa
Próximo artigo Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

Mais notícias desta categoria

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

2 horas atrás

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

2 horas atrás

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

3 horas atrás

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta

3 horas atrás

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

14 horas atrás

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

14 horas atrás

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

15 horas atrás

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

15 horas atrás

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

16 horas atrás

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

16 horas atrás

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

17 horas atrás

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

18 horas atrás
Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara
Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos
Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?