Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Política

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

3 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
img20221011165844394 768x512 1

img20221011165844394

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mauro Nazif, relator da proposta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 232/20) determinando que o segurado da Previdência Social demitido involuntariamente precisará reunir apenas três contribuições em novo emprego para ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

A proposta é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), deu parecer favorável.

Nazif fez ajustes na redação da proposta, sem alterar o teor. Ele disse que o texto atende a anseios dos trabalhadores demitidos, sem onerar os empregadores.

“O projeto é muito bem-vindo como forma de minorar as consequências do desligamento involuntário. Sabemos que a recolocação no mercado de trabalho não é fácil, e ser readmitido plenamente no sistema previdenciário é uma forma de trazer tranquilidade para os trabalhadores e suas famílias”, afirmou.

Atualmente, o segurado que retorna ao mercado de trabalho formal, após demissão involuntária, só garante acesso aos quatro benefícios após contar com seis contribuições (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), cinco (salário-maternidade) ou 12 (auxílio-reclusão). Esse mínimo de contribuições é o período de carência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Tags:manchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20221213184729730 768x512 1 Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
Próximo artigo img20221206151949181 768x512 1 Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
fotos institucionais 2367 615x413 1

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

10 meses atrás
img20240709131419019 1 768x473 1

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

10 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?