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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Nacional

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

12 horas atrás
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2 Min Lidos

03/09/2025 – 10:56  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Sâmia Bomfim: iniciativa melhorará a vida de milhões de brasileiras

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece medidas para promover a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.

O texto busca combater a discriminação contra essas trabalhadoras, qualificá-las profissionalmente e priorizar boas práticas na promoção de empregos para essa faixa etária. Os serviços nacionais de aprendizagem deverão ter programas específicos nesse sentido.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), pela aprovação do PL 1566/25. “Não restam dúvidas de que essa iniciativa legislativa produzirá grandes avanços na vida de milhões de mulheres brasileiras”, afirmou.

O texto aprovado altera as leis do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457/22); do Sistema Nacional de emprego (Sine – Lei 13.667/18); e do Programa Nacional de Acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec – Lei 12.513/11).

Laura Carneiro destacou a necessidade de se diminuir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. “Ainda persistem graves obstáculos, como etarismo, desigualdade salarial em relação aos homens e falta de oportunidades adequadas à experiência dessas profissionais”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de trabalho; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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