Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Nacional

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

3 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

12/06/2025 – 16:49  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Benedita recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres. 

De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la. 

Incentivos
Os incentivos às empresas incluem a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) despesas com a contratação e capacitação dessas profissionais.

As empresas que aderirem ao programa deverão adotar medidas de apoio à inclusão dessas mulheres, como:

  • flexibilidade de horários;
  • políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar;
  • aconselhamento e orientação profissional;
  • programas de mentoria;
  • ações para reduzir barreiras de entrada no mercado; e
  • subsídios para a educação continuada.

O poder público também deverá promover campanhas de valorização do trabalho doméstico e da importância das donas de casa no mercado formal. 

vulnerabilidade social
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), deu parecer favorável ao projeto. Ela destacou que, embora existam donas de casa em diferentes faixas de renda, “a absoluta maioria do trabalho doméstico é realizado por aquelas mulheres que nasceram em famílias de baixa renda e que nunca tiveram oportunidades para estudar e obter uma formação profissional necessária para exercer um trabalho remunerado”.

Benedita afirma que o projeto foi pensado para as mulheres em vulnerabilidade social e para aquelas que querem exercer uma atividade profissional remunerada e não possuem formação. A deputada ressalta, entretanto, “que, no caso das mulheres que nasceram em famílias de baixa renda, o trabalho doméstico informal se torna uma condição”. 

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do trabalho; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Estudantes da Educação Especial da Prefeitura de Manaus participam do encerramento do projeto ‘Animapet’
Próximo artigo Exportações de ferronióbio para a China se destacam em maio no Amazonas

Mais notícias desta categoria

Comissão debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra a mulher

2 horas atrás

Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria

2 horas atrás

Comissão debate impactos da privatização da refinaria Landulpho Alves

3 horas atrás

Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

3 horas atrás

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

15 horas atrás

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

16 horas atrás

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

17 horas atrás

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

18 horas atrás

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

19 horas atrás

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

19 horas atrás

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

20 horas atrás
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?