Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Nacional

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

2 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

04/09/2025 – 17:21  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Clodoaldo Magalhães, relator do projeto

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento.

O Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso contrário. A votação na CCJ seguiu o parecer do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Segundo o projeto, cães e outros animais utilizados nessas operações deverão ser submetidos a treinamento que preze pela segurança e pelo bem-estar em cada etapa da capacitação.

Microchips
O projeto prevê o uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais para facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação rápida em casos de desaparecimento. O microchip e o sistema de geolocalização deverão conter informações essenciais sobre o animal, incluindo saúde, vacinação, histórico de treinamento e órgão a que pertence.

Outros protocolos de segurança visam minimizar riscos durante as missões, com procedimentos de apuração interna sempre que haja incidente grave ou óbito. O projeto exige atendimento veterinário regular, com exames e tratamentos necessários à manutenção de sua aptidão física e bem-estar.

Os animais que se tornem inaptos em razão de idade ou quadro de saúde devem ser aposentados com cuidados adequados pelo restante de suas vidas, assegurando-lhes dignidade na fase pós-serviço.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Secretaria de Educação convoca novos aprovados do PSS para áreas indígenas e interior do Amazonas
Próximo artigo Prefeitura alerta para importância da notificação de casos de violência em Manaus

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

2 horas atrás

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

3 horas atrás

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça

4 horas atrás

Comissão debate novas modalidades do Pix

5 horas atrás

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

6 horas atrás

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

6 horas atrás

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

6 horas atrás

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

6 horas atrás

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

7 horas atrás

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS

7 horas atrás

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

8 horas atrás

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

9 horas atrás
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?