Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova medida que reduz contribuição previdenciária de militares inativos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova medida que reduz contribuição previdenciária de militares inativos
Política

Comissão aprova medida que reduz contribuição previdenciária de militares inativos

3 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a militares inativos de estados e do Distrito Federal e a seus pensionistas o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o valor da remuneração que superar o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – hoje, R$ 7.087,22.

A proposta estabelece ainda que, quando o beneficiário possuir doença incapacitante, a contribuição incidirá apenas sobre o montante que ultrapassar o dobro do teto do RGPS – hoje, R$ 14.174,44.

Trata-se do Projeto de Lei 3869/21, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e mais dois projetos apensados (PL 1541/22 e PL 1664/22). O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF).

Em seu parecer, ele optou por estender a medida para todos os pensionistas e inativos que tenham adquirido o direito à pensão ou aposentadoria. Na versão original, a medida se aplicava apenas aos trabalhadores que já haviam conquistado o direito antes de 31 de dezembro de 2019.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Tags:mancheteSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios
Próximo artigo Prefeitura de Manaus intensifica serviços de recomposição asfáltica no bairro Cidade Nova

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?