15/08/2025 – 11:30
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Marangoni, relator
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1878/25, que garante isenção de taxas aeroportuárias às aeronaves privadas que transportarem órgãos para transplante e as equipes médicas. A proposta é do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
As isenções abrangerão as taxas de pouso, de permanência e de pátio cobradas pelos aeroportos. O Poder Executivo deverá elaborar um regulamento tratando do cadastramento dos participantes e do funcionamento do serviço, além do ressarcimento dos custos pelo Sistema Único de saúde (SUS) – como já ocorre com as empresas privadas e a Força Aérea Brasileira (FAB).
O relator, deputado Marangoni (UNIÃO-SP), foi favorável ao projeto. Segundo ele, o Brasil possui o maior programa de transplantes do mundo, mas enfrenta dificuldades logísticas devido à sua extensão territorial.
“Cerca de 30% dos órgãos destinados a transplante são perdidos por falta de rapidez no transporte, especialmente entre estados distantes”, afirmou. “A aviação privada PODE ajudar a melhorar esses índices.”
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
