Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Nacional

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

4 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

23/04/2025 – 13:27  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/24, que isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025.

A proposta, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). De acordo com ele, entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 28,3% integram a força de trabalho, conforme o IBGE. O número representa menos da metade do índice observado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%.

“Esses dados reforçam a condição de vulnerabilidade socioeconômica enfrentada por esse grupo, justificando medidas compensatórias que ampliem sua inclusão e autonomia”, disse Duarte Jr.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, nas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Governo do Amazonas leva Programa Sefaz em Ação a Itacoatiara
Próximo artigo Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Mais notícias desta categoria

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

49 minutos atrás

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

56 minutos atrás

Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

58 minutos atrás

Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados

1 hora atrás

Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

1 hora atrás

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

3 horas atrás

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

3 horas atrás

Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares

4 horas atrás

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

5 horas atrás

Comissão de Saúde debate hipertensão arterial pulmonar

5 horas atrás

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

6 horas atrás

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

6 horas atrás
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?