Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Nacional

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

08/09/2025 – 16:27  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Duda Salabert, relatora do projeto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de imóveis com sistemas que permitam o uso das águas de chuva e o reúso não potável das águas cinzas na edificação urbana.

A medida consta do Projeto de Lei Complementar 192/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE).

O benefício deverá ser observado de acordo com a lei municipal. Para o imóvel obter o desconto no IPTU, a REDE hidráulica e o reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas deverão ser distintos da REDE de água proveniente do abastecimento público.

A relatora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), apresentou parecer favorável. “Em um contexto de mudanças climáticas e escassez de água, o estímulo ao reúso de águas cinzas e à captação de águas pluviais é medida relevante para a gestão sustentável dos recursos hídricos”, argumentou.

Ela lembrou que, durante a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo, entre 2014 e 2015, a população conseguiu reduzir o consumo de água em 30%. “Ao dar incentivo ao proprietário de imóvel que adota sistemas de captação e uso de águas de chuva e reúso não potável de águas cinzas, a proposta colabora para a redução da pressão sobre mananciais, para a preservação de ecossistemas aquáticos e para a redução da pegada hídrica.”

Próximos passos
A proposta segue para análise das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de ir à votação no Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sine Amazonas divulga 237 vagas de emprego para esta terça-feira
Próximo artigo Levantamento de Aedes aegypti em Manaus começa hoje

Mais notícias desta categoria

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

6 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

7 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

7 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

7 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

8 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

8 horas atrás

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

9 horas atrás

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

9 horas atrás

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

9 horas atrás

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

10 horas atrás

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

11 horas atrás
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?