Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Nacional

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

4 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

06/06/2025 – 13:06  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O projeto original define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. 

Porém, a relatora lembra que a telessaúde já está hoje regulamentada na Lei Orgânica da Saúde, que foi alterada pela Lei 14.510/22.  Algumas regras propostas no projeto apenas reafirmam determinações já em vigor na legislação. “Devo ponderar, também, que algumas das exigências propostas para o funcionamento das plataformas de telessaúde poderiam, caso implementadas, inviabilizar sua continuidade”, disse. 

“Destaco a inclusão, dentre os princípios da telessaúde, do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e a inovação tecnológica. Trata-se de uma questão fundamental, o dispositivo deve ser por nós acolhido”, acrescentou.  

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Fim de semana tem nova versão de ‘Ensaio de Despedida’ no Teatro Gebes Medeiros
Próximo artigo Cada Instante, Uma Razão Pra Viver: O Sentido da Vida com Jesus

Mais notícias desta categoria

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

25 minutos atrás

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

25 minutos atrás

Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF

25 minutos atrás

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

2 horas atrás

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

4 horas atrás

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

4 horas atrás

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

5 horas atrás

Representantes da polícia penal sugerem medidas para combater o crime organizado em presídios

5 horas atrás

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público

7 horas atrás

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

9 horas atrás

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

9 horas atrás
Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações
Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar
Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira
Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?