Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Nacional

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

5 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

07/05/2025 – 11:42  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputada Delegada Ione (Avante-MG)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal por toda a vida, conforme o grau de suporte necessário. 

Hoje, para serem dependentes, elas precisam ser consideradas inválidas – ou seja, impossibilitadas total e permanentemente para o trabalho, mediante julgamento da junta médica da corporação. A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal.

O parecer da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), foi favorável à proposta e à emenda adotada pela Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência.

“Tendem a persistir por toda a vida dificuldades relacionadas à obtenção de emprego e renda, mesmo entre pessoas com TEA com altas habilidades intelectuais, dadas algumas características e dificuldades de sociabilidade, o que agrava os temores relacionados ao suporte futuro, quando os pais ou cuidadores não puderem mais provê-lo”, disse a relatora.

Alteração
A emenda prevê que a dependência em razão do diagnóstico de autismo seja garantida conforme o grau de suporte constatado. O projeto original inclui as pessoas com TEA entre os dependentes do policial militar do DF independentemente do grau de suporte.

“Em respeito à autonomia e à independência das pessoas com TEA, as melhores práticas científicas contemporâneas recomendam que eventual condição de incapacidade seja reconhecida na mesma medida que o grau de suporte constatado”, avaliou a Delegada Ione. 

Próximos passos
O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus intensifica ações de infraestrutura no Centro em preparação para o Dia das Mães
Próximo artigo Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Mais notícias desta categoria

Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

3 horas atrás

Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

4 horas atrás

Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

4 horas atrás

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

6 horas atrás

Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

6 horas atrás

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

7 horas atrás

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

7 horas atrás

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

7 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

7 horas atrás

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

7 horas atrás

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

8 horas atrás
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência
Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?