Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 
Nacional

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional 

4 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

07/07/2025 – 16:31  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. 

A inclusão será feita a requerimento da pessoa ou do seu representante legal e ficará condicionada à sua comprovação junto ao órgão estadual competente, mediante relatório médico em que conste a Classificação Internacional de Doenças (CDI). A proposta altera a Lei 13.444/17, que trata da Identificação Civil Nacional.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 4381/24, do deputado Merlong Solano (PT-PI). O projeto original tratava da inclusão, na ICN, de informação acerca apenas da condição diabetes. 

“Aproveito o ensejo do projeto de lei para oferecer substitutivo que possibilite a ampliação do seu escopo, no sentido de permitir a inclusão não apenas da condição de diabetes, mas qualquer condição de saúde crônica que a pessoa precise identificar, conforme relatório médico em que conste a Classificação Internacional de Doenças”, explicou o relator. 

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Próximo artigo Boxe sob o viaduto Rei Pelé é gratuito

Mais notícias desta categoria

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

14 horas atrás

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

15 horas atrás

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

18 horas atrás

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

19 horas atrás

Deputados retomam votações após recesso

20 horas atrás

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

20 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

21 horas atrás

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

22 horas atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

23 horas atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

1 dia atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

2 dias atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?