Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher
Nacional

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/09/2025 – 14:21  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro: “Alteração ajuda na proteção contra desrespeito pelas ideias ou práticas das mulheres”

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a violência de natureza religiosa como forma de violência psicológica contra a mulher.

A proposta altera a Lei Maria da Penha, que define violência psicológica contra a mulher como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante ameaça, constrangimento, ridicularização, exploração ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

Foi aprovada a nova redação elaborada pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4591/24, do deputado Beto Richa (PSDB-PR).

O projeto original tratava de “violência espiritual” como forma de violência psicológica. Laura Carneiro substituiu o termo por “violência de natureza religiosa”.

Na avaliação da relatora, em um país marcado pela grande presença das crenças religiosas na vida da população, a Lei Maria da Penha deve fazer a menção explícita para as crenças da mulher. “A alteração ajuda na proteção contra qualquer desrespeito ou desprezo pelas ideias ou práticas quotidianas das mulheres brasileiras, como ir aos cultos, Agir de determinada forma ou usar certas roupas, sustentadas pela religião que elas acreditam”, afirmou.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.

Saiba mais sobre a tramitação e projeto de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Próximo artigo Sine Manaus oferta 364 vagas de emprego nesta sexta–feira, 12/9

Mais notícias desta categoria

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

1 hora atrás

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

2 horas atrás

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS

2 horas atrás

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

3 horas atrás

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

4 horas atrás

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

16 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

17 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

17 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

17 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

17 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

18 horas atrás
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?